Contabilidade — 402 questão(ões)

(FCC/Auditor de Controle Externo – TCM – GO/2015) O Patrimônio Líquido da empresa Novamente S.A. apresentava, em 31/12/2014, os saldos constantes da tabela a seguir, antes da incorporação do lucro líquido do ano de 2014 e da sua distribuição:

Capital Social: R$ 950.000,00
Reserva de Capital: R$ 100.000,00
Reserva Legal: R$ 170.000,00
Reserva para Expansão: R$ 100.000,00
Reserva de Lucros a Realizar: R$ 40.000,00
Total: R$ 1.360.000,00

O resultado obtido pela empresa em 2014, antes da dedução dos tributos, foi R$ 500.000,00 e o lucro líquido foi R$ 380.000,00.

A empresa adota como política constituir a Reserva Legal até o menor dos limites permitidos pela Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores.

O valor acrescido à conta Reserva Legal no final de 2014 foi, em reais:

(CEBRASPE/Contador – MJ/2013) A emissão de ações por um preço superior ao seu valor nominal provoca aumento simultâneo no valor do capital social e das reservas de capital da companhia emissora.

(FGV/Auditor Técnico de Controle Externo – TCE-AM/2021) Em um processo licitatório com cinco participantes, a empresa Alfa foi a vencedora. A empresa Beta, uma das outras participantes do processo, acionou judicialmente a empresa Alfa sob a alegação de que esta havia combinado preços com as demais concorrentes para vencer o certame.

Além de solicitar o cancelamento do processo licitatório, a empresa Beta pleiteia uma indenização de R$ 500 mil. O departamento jurídico da empresa Alfa considera que seja possível uma saída de recursos relativa a esse processo.

Considerando apenas essas informações e as disposições do Pronunciamento CPC 25, ao elaborar suas demonstrações contábeis ao final do exercício, a empresa Alfa:

(FGV/Analista Contábil – IMBEL/2021) Um grupo de empregados acionou uma empresa na justiça, pedindo uma indenização no valor de R$ 100.000. Os advogados da empresa consideravam que a perda da causa na justiça era provável.

Assinale a opção que indica o correto tratamento contábil do caso nas demonstrações contábeis da empresa.

(FGV/Analista Especializado – Analista Contábil – IMBEL – Reaplicação/2021) Em uma entidade, uma provisão para contingências foi mensurada considerando o valor presente para refletir o valor do dinheiro no tempo.

Mensalmente, o saldo é atualizado para estar mais próximo do valor do pagamento. Deste modo, o valor contábil da provisão aumenta.

Nas demonstrações contábeis da empresa, a contrapartida do aumento da provisão deve ser reconhecida:

(FGV/Analista Especializado – Analista Contábil – IMBEL – Reaplicação/2021) Em relação ao reconhecimento de uma provisão, deve-se considerar alguns fatores para haver a contabilização.

Com base nisso, analise as afirmativas a seguir:

I. A entidade tem uma obrigação futura, legal ou não formalizada, como resultado de evento passado.
II. É possível a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação.
III. Pode ser feita uma estimativa do valor confiável da obrigação.

Para haver reconhecimento de uma provisão, deve ocorrer:
(FGV/Analista Especializado – Analista Contábil – IMBEL – Reaplicação/2021) Em relação ao reconhecimento de uma provisão, deve-se considerar alguns fatores para haver a contabilização.

Com base nisso, analise as afirmativas a seguir:

I. A entidade tem uma obrigação futura, legal ou não formalizada, como resultado de evento passado.
II. É possível a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação.
III. Pode ser feita uma estimativa do valor confiável da obrigação.

Para haver reconhecimento de uma provisão, deve ocorrer:

(FGV/Assistente Administrativo – SEFAZ-AM/2022) Em relação às provisões, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, assinale a afirmativa correta.

(FGV/Agente de Tributos – SEFAZ BA/2022) A companhia aérea X faz viagens em parceria com a companhia aérea Y. Em janeiro de X0, alguns passageiros entraram na justiça contra elas. Os advogados das companhias julgaram que a perda era provável, estimando o montante de R$ 40.000.

A Cia. X e a Cia. Y combinaram que seriam responsáveis pela obrigação de modo conjunto e solidário, de modo que cada uma arcaria com metade do valor.

Assinale a opção que indica a contabilização do fato nas demonstrações contábeis da Cia. X.

(FCC/Auditor Fiscal – SEFAZ – RJ/2014) A empresa Alpha S.A. possuía alguns processos judiciais em andamento, conforme os dados da tabela. Com base nestas informações, a empresa Alpha S.A. deve, em 30/06/2013, complementar o saldo:

(FCC/Auditor Fiscal – Contabilidade – SEFAZ-BA/2019) Em 31/12/2017, uma empresa estava respondendo a dois processos, sendo um relacionado a questionamentos de ex-funcionários e outro a uma autuação efetuada por um órgão de fiscalização tributária. O Balanço Patrimonial da empresa apresentava, nessa data, no grupo do passivo não circulante, a conta Provisões com a composição e o saldo total constantes da tabela 1.

Para a realização do Balanço Patrimonial em 31/12/2018, a empresa reavaliou a situação dos processos e identificou, adicionalmente, dois novos processos judiciais surgidos em 2018. A tabela 2 apresenta as informações obtidas de uma assessoria jurídica independente sobre os diversos processos a que a empresa responde em 31/12/2018.

Com base nessas informações, o efeito líquido total causado na Demonstração do Resultado de 2018 da empresa, relacionado com as provisões necessárias foi, em reais:

(FCC/Analista – Área Contábil – CREMESP/2016) A empresa Maracajuí S.A. vende vídeo games com garantia que assegura cobertura para reparação de qualquer defeito de fabricação. O prazo dado pela empresa, historicamente, é de 9 meses após a data da aquisição pelo cliente.

A empresa, levando em consideração o CPC 25, estimou quanto seria o montante a ser desembolsado se fosse detectado defeitos em todos os produtos vendidos:

Defeitos significativos: custos de reparação de R$ 100.000,00.
Defeitos pequenos: custos de reparação de R$ 20.000,00.

Após estudos, a empresa chegou às seguintes estimativas:

95% dos itens vendidos não terão defeitos.
3% dos bens vendidos terão defeitos pequenos.
2% dos bens vendidos terão defeitos significativos.

Com base nessas informações, o valor reconhecido como provisão para garantias prestadas foi, em reais:

(FCC/Auditor Fiscal da Fazenda Estadual do Piauí/2015) O departamento jurídico da Empresa Arriscada S.A. apresentou as informações, constantes no quadro abaixo, relativas a diversos processos movidos contra a empresa. Essas informações serão utilizadas para a elaboração do Balanço Patrimonial em 31/12/2013:

Ação Fiscal – ICMS: R$ 800.000,00 (Possível)
Ação Fiscal – IPI: R$ 1.500.000,00 (Provável)
Ação Fiscal – CSSL: R$ 3.200.000,00 (Possível)
Ações Trabalhistas: R$ 2.800.000,00 (Provável)
Processo Ambiental: R$ 1.000.000,00 (Remota)

Sabendo-se que todos os valores estimados são confiáveis e com base nas informações apresentadas, o valor a ser evidenciado como provisão no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 é, em reais:

(FCC/Analista – Contabilidade – MANAUSPREV/2015) A empresa Poluidora S.A. está sendo processada por danos causados aos mananciais de um município. A perda é provável, mas não é possível estimar com confiabilidade o valor da multa que deverá ser paga pela empresa.

Neste caso, a empresa Poluidora S.A. deve:

(CEBRASPE/Perito Criminal – Ciências Contábeis – PC-PE/2016) Acerca do reconhecimento e da divulgação de ativos e passivos, assinale a opção correta.

(CEBRASPE/Técnico Tributário – SEFAZ RS – TTRE/2018) Um técnico tributário, ao analisar ações judiciais nas quais a empresa XYZ S.A. figura como ré, identificou um processo decorrente de uma autuação fiscal no valor total de R$ 1.000.000 e cujo julgamento final estava próximo.

Considerando que a perda do processo pela XYZ S.A. era provável, os advogados da empresa e peritos independentes estimaram quatro cenários de probabilidades de desembolsos futuros, conforme apresentado a seguir:

Cenário 1: R$ 1.000.000 (5%)
Cenário 2: R$ 800.000 (70%)
Cenário 3: R$ 500.000 (10%)
Cenário 4: R$ 300.000 (15%)

Nesse caso, a empresa XYZ S.A. deverá reconhecer uma provisão de:

(CEBRASPE/Auditor de Controle Externo – TCM-BA/2018) Segundo o CPC 25, um passivo deve ser reconhecido quando a sua ocorrência for provável, isto é, quando a probabilidade de sua ocorrência for:

(CEBRASPE/Analista de Controle Externo – Ciências Contábeis – TCE-RJ/2021) Determinada empresa comercial possui duas ações judiciais nas quais apela contra o que entende ser cobranças indevidas da receita federal.

Para amparar as obrigações presentes nessas ações, foram constituídos depósitos judiciais relativos aos valores questionados.

Em relação à primeira ação, os advogados consideram remota a chance de vitória da empresa. A segunda ação tem mais chance de sucesso, sendo possível que a empresa reverta as cobranças indevidas.

Nessa situação, a empresa não deve fazer qualquer contabilização relativa a essas duas ações, devendo limitar-se a divulgar uma nota explicativa apenas para a segunda ação.

(CEBRASPE/Analista de Controle Externo – Ciências Contábeis – TCE-RJ/2021) O nome comercial de determinada entidade, amplamente reconhecido no mercado, vem sendo utilizado de forma indevida por um concorrente.

A empresa entrou com ação pedindo que o concorrente pare de utilizar seu nome comercial e a indenize pelas perdas provocadas pelo tempo de uso indevido. Segundo avaliação do departamento jurídico da entidade, a ação tem grande chance de sucesso e o recebimento da indenização é provável.

Nessa situação, a entidade reclamante pode registrar o ativo provável, desde que constitua nota explicativa detalhando sua origem.

(CEBRASPE/Analista de Controle Externo – Ciências Contábeis – TCE-RJ/2021) Determinada entidade enfrenta uma ação trabalhista por pagamento de horas extras e, segundo avaliação do departamento jurídico da empresa, essa ação tende a ser vencida pelos funcionários, desfecho usual de situações similares.

Nessa situação, a empresa deve provisionar o valor provável da obrigação respectiva, divulgando o fato em suas notas explicativas.

(CEBRASPE/Auditor de Controle Externo – TC-DF/2021) Situação hipotética: Determinada entidade identificou a possibilidade da existência de uma obrigação de pagamento de indenização por danos morais em uma causa judicial, sendo remota a probabilidade de saída de recursos.

Assertiva: Nessa situação, se o valor puder ser estimado, será necessário registrar uma provisão, que poderá ser revertida caso não se concretize a perda da causa.