Direito Tributário - LC 214-2025 — 4 questão(ões)
#734
ME
Dif. 2
Bia é única herdeira de João e resolve ceder seu direito à herança a Pedro, seu amigo, de forma onerosa, que pagará pelo direito sobre o imóvel objeto do inventário.
- A) só incide o ITBI por ser transmissão onerosa de bem imóvel
- B) só incide o ITCD por ser transmissão causa mortis
- C) incide o IBS/CBS
- D) não incide o IBS e sim a CBS
- E) não incide a CBS e sim o IBS
#733
ME
Dif. 2
João faz as seguintes doações:
Para a empresa da qual é sócio: um carro no valor de 200 mil reais.
Para Joana: uma chácara de 200 mil reais com o encargo de fazer na mesma um asilo para ele João poder usufruir no final de seus dias.
Para Ana, sua amiga: 200 mil reais, sem encargos.
Para a empresa da qual é sócio: um carro no valor de 200 mil reais.
Para Joana: uma chácara de 200 mil reais com o encargo de fazer na mesma um asilo para ele João poder usufruir no final de seus dias.
Para Ana, sua amiga: 200 mil reais, sem encargos.
- A) Nas três situações só incide o ITCMD.
- B) Em uma situação vai incidir o IBS.
- C) Em duas situações vai incidir o IBS.
- D) Em três situações vai incidir o IBS.
#732
ME
Dif. 2
São elementos do fato gerador do IBS/CBS:
- A) mercadorias e serviços, operações onerosas, fornecimento
- B) bens e serviços, operações onerosas, fornecimento
- C) bens e serviços, operações onerosas ou não, entrega
- D) mercadorias e serviços, operações onerosas, disponibilização
- E) bens e serviços, operações onerosas ou não, disponibilização
#731
ME
Dif. 2
Segundo a LC 214/2025, as exceções ao princípio da Neutralidade somente se darão a partir do
- A) texto constitucional
- B) através de lei complementar
- C) através da Constituição Federal e da lei complementar
- D) através de lei, por ser matéria de reserva legal
- E) através de resoluções do Comitê Gestor do IBS